Professor Davi Dunck – Penal Aulas

CURSO DE DIREITO PENAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Confira o vídeo abaixo e veja como aproveitar essa oportunidade:

QUEM É

DAVI DUNCK

Davi Dunck é professor, advogado e autor na maior editora jurídica do país – Editora Juspodvim. Ingressou nas salas de aula com apenas 23 anos de idade, e desde então tem se dedicado a ajudar alunos a aprenderem o Direito Penal de maneira eficaz para aprovação em Concursos Públicos.

Hoje uma referência no Brasil, reconhecido por grandes nomes do mundo jurídico, esse apaixonado professor, famoso por sua excelente didática, passou mais de 1 ano produzindo um livro sobre questões de Direito Penal para concursos, e isso o tornou um verdadeiro especialista em quais são os temas mais cobrados de Penal nas provas de concursos do país.

Com toda a experiência adquirida nas faculdades e cursos preparatórios, e advindas de seu trabalho como escritor para concursos, Davi tem autoridade para ensinar o Direito Penal, matéria de grande peso nos concursos, de maneira totalmente direcionada a quem deseja a aprovação. Se esse é seu sonho, esse curso é pra você!

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VAGAS LIMITADAS!!!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

MÓDULO 01: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

• Introdução ao Direito Penal

• Criminalização primária e secundária

• Fontes do Direito Penal

• Velocidades do Direito Penal

• Divisões do Direito Penal

MÓDULO 02: PRINCÍPIOS NO DIREITO PENAL

• Princípio da reserva legal

• Princípio da anterioridade

• Princípio da taxatividade

• Princípio da proibição da analogia “in malam partem“

• Princípio da adequação social

• Princípio da intervenção mínima

• Princípio da fragmentariedade

• Princípio da subsidiariedade

• Princípio da responsabilidade penal subjetiva

• Princípio da imputação social

• Princípio da isonomia

• Princípio da responsabilidade pelo fato

• Princípio da ofensividade

• Princípio da alteridade

• Princípio da confiança

• Princípio do “ne bis in idem“

• Princípio da individualização da pena

• Princípio da humanidade

• Princípio da proporcionalidade

• Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico

MÓDULO 03: LEI PENAL

• Aplicação da lei penal

• Lei penal em branco

• Interpretação da lei penal e analogia

• Lei penal no tempo

• Conflito de leis penais no tempo

• Irretroatividade da lei penal

• Lei penal temporária e excepcional

• Conflito aparente de leis penais

• Tempo e lugar do crime

• Lei penal no espaço (territorialidade e extraterritorialidade)

• Pena cumprida no estrangeiro

• Eficácia da sentença estrangeira

• Contagem de prazo

• Frações não computáveis da pena

MÓDULO 04: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO CRIME

• Aplicação da Lei penal

• Lei penal em branco

• Interpretação da lei penal e analogia

• Lei penal no tempo

• Conflito de leis penais no tempo

• Irretroatividade da lei penal

• Lei penal temporária e excepcional

• Conflito aparente de leis penais

• Tempo e lugar do crime

• Lei penal no espaço (territorialidade e extraterritorialidade)

• Pena cumprida no estrangeiro

• Eficácia da sentença estrangeira

• Contagem de prazo

• Frações não computáveis da pena

MÓDULO 05: CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES

• Crimes comuns, próprios e de mão própria

• Crimes simples e complexos

• Crimes materiais, formais e de mera conduta

• Crimes instantâneos, permanentes, de efeitos permanentes e a prazo

• Crimes unissubjetivos, plurissubjetivos e eventualmente coletivos

• Crimes de subjetividade passiva única e de dupla subjetividade passiva

• Crimes de dano e de perigo

• Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes

• Crimes comissivos, omissivos e de conduta mista

• Crimes de forma livre e de forma vinculada

• Crimes mono-ofensivos e pluriofensivos

• Crimes principais e acessórios

• Crimes transeuntes e não transeuntes

• Crimes à distância, plurilocais e em trânsito

• Crimes independentes e conexos

• Crimes condicionados e incondicionados

• Crimes naturais, plásticos e vazios

• Crimes de mínimo, de menor, de médio, de elevado e de máximo potencial ofensivo

MÓDULO 06: FÁTO TÍPICO

• Introdução ao fato típico e seus elementos

• Conduta (dolo e culpa)

• Resultado (naturalístico e jurídico)

• Relação de causalidade (nexo causal)

• Teorias adotadas pelo Código Penal

• Concausas (preexistentes, concomitantes, supervenientes)

• Relevância da omissão

• Omissão própria e imprópria

• Teoria da imputação objetiva

• Tipicidade

• Teoria da tipicidade conglobante

MÓDULO 07: CRIME DOLOSO

• Teorias do dolo

• Elementos e espécies do dolo

• Dolo natural e normativo

• Dolo direito e indireto

• Dolo eventual

• Dolo genérico e dolo específico

• Dolo presumido

• Dolo de primeiro grau e dolo de segundo grau

• Dolo geral, por erro sucessivo

• Dolo antecedente e dolo subsequente

MÓDULO 08: CRIME CULPOSO

• Conceito de crime culposo

• Elementos do crime culposo

• Espécies de culpa

• Culpa consciente e inconsciente

• Culpa própria e imprópria

• Culpa mediata ou indireta

• Culpa presumida

• Graus de culpa

• Compensação de culpas

• Concorrências de culpa

• Caráter excepcional do crime culposo

MÓDULO 09: CRIME PRETERDOLOSO

• Conceito de crime preterdoloso

• Relação entre dolo e culpa

• Crimes qualificados pelo resultado

• Dolo na conduta antecedente e culpa no resultado agravador

• Dolo na conduta antecedente e dolo no resultado agravador

• Culpa na conduta antecedente e culpa no resultado agravador

• Culpa na conduta antecedente e dolo no resultado agravador

MÓDULO 10: ERRO DE TIPO

• Erro e ignorância

• Erro de tipo

• Espécies de erro de tipo

• Erro de tipo e crime putativo por erro de tipo

• Discriminantes putativas

• Erro determinado por terceiro

• Erro de tipo acidental

• Erro sobre a pessoa

• Erro sobre o objeto

• Erro sobre as qualificadoras

• Erro sobre o nexo causal

• Erro na execução (aberratio ictus)

• Resultado diverso do pretendido (aberratio criminis)

MÓDULO 11: “ITER CRIMINIS”

• Caminho do crime

• Fases interna e externa

• Cogitação do crime

• Preparação do crime

• Execução do crime

• Teoria adotada pelo Código Penal

• Consumação do crime

• Exaurimento

MÓDULO 12: TENTATIVA

• Conceito da tentativa

• Elementos da tentativa

• Natureza jurídica

• Teoria adotada pelo Código Penal

• Espécies de tentativa

• Tentativa branca ou incruenta

• Tentativa vermelha ou cruenta

• Tentativa perfeita, acabada ou crime falho

• Tentativa imperfeita, inacabada ou tentativa propriamente dita

• Inadmissibilidade da tentativa

• Crimes punidos na forma tentada

MÓDULO 13: DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

• Natureza jurídica

• Desistência voluntária

• Arrependimento eficaz

• Requisitos e motivos

• Efeitos e comunicabilidade

• Tentativa qualificada

MÓDULO 14: ARREPENDIMENTO POSTERIOR

• Conceito e natureza jurídica

• Extensão do beneficio

• Requisitos

• Comunicabilidade

• Critério para a redução da pena

• Recusa do ofendido

• Dispositivos especiais do arrependimento posterior

MÓDULO 15: CRIME IMPOSSÍVEL

• Conceito e natureza jurídica

• Teoria adotada pelo Código Penal

• Espécies de crime impossível

• Crime impossível por ineficácia absoluta do meio

• Crime impossível por impropriedade absoluta do objeto

• Crime putativo e crime impossível

• Conceito e espécies de crime putativo

MÓDULO 16: ILICITUDE

• Conceito

• Ilicitude formal e material

• Ilícito e injusto

• Ilicitude penal e extrapenal

• Ilicitude objetiva e subjetiva

• Causas excludentes da ilicitude

• Causas supralegais de exclusão da ilicitude

• Consentimento do ofendido

MÓDULO 17: ESTADO DE NECESSIDADE

• Conceito e natureza jurídica

• Teoria adotada pelo CP

• Requisitos do estado de necessidade

• Espécies do estado de necessidade

• Estado de necessidade justificante

• Estado de necessidade exculpante

• Estado de necessidade próprio

• Estado de necessidade de terceiro

• Estado de necessidade agressivo

• Estado de necessidade defensivo

• Estado de necessidade recíproco

MÓDULO 18: LEGÍTIMA DEFESA

• Conceito e natureza jurídica

• Requisitos da legítima defesa

• Agressão injusta

• Agressão atual ou iminente

• Agressão a direito próprio ou alheio

• Reação com os meios necessários

• Uso moderado dos meios necessários

• Legítima defesa e vingança

• Espécies da legítima defesa

• Legítima defesa da honra

• Legítima defesa presumida

• Legítima defesa sucessiva

• Legítima defesa contra a multidão

• Legítima defesa contra pessoa jurídica

• Legítima defesa nas relações familiares

• Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

• Existência simultânea da legítima defesa e do estado de necessidade

MÓDULO 19: ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

• Conceito e natureza jurídica

• Dever legal

• Destinatário da excludente

• Limites da excludente

• Estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos

• Comunicabilidade da excludente da ilicitude

MÓDULO 20: EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

• Conceito e natureza jurídica

• Limites da excludente

• Costumes

• Lesões em atividades esportivas

• Intervenções médicas

• Ofendículos

• Meios mecânicos predispostos para defesa da propriedade

MÓDULO 21: EXCESSO

• Conceito de excesso

• Espécies

• Excesso doloso

• Excesso culposo

• Excesso acidental

• Excesso exculpante

• Excesso intensivo

• Excesso extensivo

• Legítima defesa e excesso

MÓDULO 22: CULPABILIDADE

• Conceito e fundamento

• Teoria adotada pelo Código Penal

• Coculpabilidade

• Culpabilidade formal

• Culpabilidade material

• Dirimentes

• Imputabilidade penal

• Potencial consciência da ilicitude

• Exigibilidade de conduta diversa

MÓDULO 23: IMPUTABILIDADE PENAL

• Conceito de imputabilidade

• Momento para a constatação da imputabilidade

• Sistema para a identificação da imputabilidade

• Causas de inimputabilidade

• Menoridade

• Imputabilidade por doença mental

• Imputabilidade por desenvolvimento mental incompleto

• Imputabilidade por desenvolvimento mental retardado

• Efeitos da imputabilidade

• Imputabilidade diminuída ou restrita

• Emoção ou paixão

• Emoção e paixão patológicas

• Homicídio passional

• Embriaguez

• Embriaguez crônica ou patológica

• Fases da embriaguez

• Embriaguez completa ou incompleta

• Embriaguez voluntária

• Embriaguez culposa

• Embriaguez preordenada

• Embriaguez acidental completa

• Teoria da “actio libera in causa”

MÓDULO 24: POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

• Introdução e conceito

• Critérios para determinação da potencial consciência da ilicitude

• Erro de proibição

• Desconhecimento da lei

• Erro de proibição escusável e inescusável

• Erro de proibição direto, indireto e mandamental

• Erro de proibição e crime putativo por erro de proibição

• Diferença entre o erro de tipo e erro de proibição

• Erro de tipo que incide sobre a ilicitude do fato

MÓDULO 25: EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

• Introdução e conceito

• Admissibilidade e fundamentos

• Causas supralegais de exclusão da culpabilidade

• Coação moral irresistível

• Obediência hierárquica

• Requisitos e efeitos

MÓDULO 26: CONCURSO DE PESSOAS

• Conceito e requisitos

• Autoria

• Teorias adotadas pelo Código Penal

• Punibilidade no concurso de pessoas

• Cooperação dolosamente distinta

• Coautoria e participação

• Autoria mediata

• Participação

• Punição do partícipe

• Teoria adotada na participação pelo Código Penal

• Espécies

• Participação de menor importância

• Participação impunível

• Participação por omissão

• Circunstâncias incomunicáveis

• Diferença ente elementares e circunstâncias

• Condições de caráter pessoal

• Autoria colateral

• Autoria incerta

• Autoria desconhecida

• Concurso de pessoas nos crimes culposos

• Coautoria nos crimes culposos

• Participação nos crimes culposos

MÓDULO 27: CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

• Morte do agente

• Anistia, graça e indulto

• Abolitio criminis

• Prescrição, decadência e perempção

• Renúncia ao direito de queixa ou perdão aceito

• Retratação do agente

• Perdão Judicial

MÓDULO 28: PRESCRIÇÃO

• Imprescritibilidade penal

• Espécies de prescrição

• Prazos da prescrição

• Cálculo da prescrição

• Prescrição da pretensão punitiva

• Causas interruptivas da prescrição

• Causas impeditivas da prescrição

• Prescrição superveniente e retroativa

• Prescrição da pretensão executória

• Prescrição virtual

• Prescrição das medidas de segurança

• Prescrição no concurso de crimes

• Prescrição da pena de multa

• Prescrição na legislação penal especial

LIVES: TEORIA DA PENA

• Penas privativas de liberdade

• Reclusão / Detenção / Prisão simples

• Penas restritivas de direitos

• Pena de multa

• Dosimetria da pena

• Qualificadoras / Majorantes / Agravantes

• Antecedentes penais / Reincidência penal

• Concurso de crimes

• Limite das penas

• Suspensão condicional da pena – “Sursis Penal”

• Livramento Condicional

• Medidas de segurança

• Ação penal

BÔNUS DO CURSO

GRUPO EXCLUSIVO

Todos os alunos terão direito a participar do GRUPO EXCLUSIVO DO CURSO, onde será dado suporte a todas as dúvidas (resolvidas diretamente pelo professor Davi Dunck).

MATERIAL COMPLETO

O professor disponibilizará um MATERIAL COMPLETO de Direito Penal de todas as aulas ministradas nos módulos, já atualizado com o Pacote Anticrime, para que o aluno possa acompanhá-las com o material em mãos, acrescido de súmulas e jurisprudências.

QUESTÕES

No final de cada módulo serão disponibilizadas QUESTÕES DE CONCURSOS minuciosamente selecionadas para fixação do conteúdo.2

PACOTE ANTICRIME

Será disponibilizado um material extra referente a todas as alterações promovidas pelo PACOTE ANTICRIME (tanto na parte geral como na parte especial do Código Penal) em comparação com a legislação anterior.

DOIS ANOS DE DURAÇÃO

O curso ficará disponibilizado durante 02 ANOS para todos os alunos. Assim, mesmo depois de assistido todo o curso, durante esse tempo o aluno poderá rever novamente qualquer aula para sua REVISÃO E FIXAÇÃO (inclusive com acesso a todas as ATUALIZAÇÕES DA MATÉRIA que ocorrerem nesse período).

LIVE BÔNUS

- Lei de Drogas - Inquérito Policial - Lei dos Crimes Hediondos - Prisão Domiciliar - Lei de Tortura - Prisão Preventiva - Lei de Abuso de Autoridade - Prisão em Flagrante - Progressão e Regressão de regimes - Lei de Prisão Temporária.

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BÔNUS DO CURSO

GRUPO EXCLUSIVO

Todos os alunos terão direito a participar do GRUPO EXCLUSIVO DO CURSO, onde será dado suporte a todas as dúvidas (resolvidas diretamente pelo professor Davi Dunck).

MATERIAL COMPLETO

QUESTÕES

No final de cada módulo serão disponibilizadas QUESTÕES DE CONCURSOS minuciosamente selecionadas para fixação do conteúdo.

PACOTE ANTICRIME

DOIS ANOS DE DURAÇÃO

O curso ficará disponibilizado durante 02 ANOS para todos os alunos. Assim, mesmo depois de assistido todo o curso, durante esse tempo o aluno poderá rever novamente qualquer aula para sua REVISÃO E FIXAÇÃOFIXAÇÃO (inclusive com acesso a todas as ATUALIZAÇÕES DA MATÉRIA que ocorrerem nesse período).

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DÚVIDAS FREQUENTES

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Quanto tempo de acesso ao curso eu terei?

Você terá o acesso a todo o curso + aulas bônus durante 2 anos (mesmo depois de assistido todo o curso, durante esse tempo você poderá rever novamente todas as aulas para sua revisão e fixação).

Quanto tempo de curso no total?

Mais de 40 horas de aulas extremamente aprofundadas para as provas de concursos.

Quando eu vou receber o acesso ao curso?

Você receberá um email com os dados para acessar a plataforma do curso imediatamente após confirmação do pagamento da sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre seu acesso podem ser solucionadas diretamente pelo email suporte@hotmart.com.br

Como irei acessar as aulas?

O curso é online. O acesso pode ser feito de qualquer lugar e a qualquer hora do dia, por computador, notebook, celular, tablet, desde que tenha conexão com a internet. E caso você prefira, pode instalar o aplicativo Hotmart Sparkle e baixar as aulas para assistir offline.

Posso parcelar o curso no cartão de crédito?

Sim, você pode parcelar no cartão de crédito em até 12x de R$19,19

Como tirar outras dúvidas sobre esse curso de Direito Penal para Concursos Públicos?

Instagram: penal.aulas (envie sua dúvida viadirect diretamente para o professor)

Whatsapp de suporte: (62) 98545-1252

GARANTIA INCONDICIONAL Você pode experimentar a plataforma do curso durante os próximos 15 dias. Funciona assim: até 15 DIAS depois do pagamento, você pode cancelar por qualquer motivo, e devolvemos todo o valor pago.

VALOR PROMOCIONAL

De ~~R$ 397,00~~

Por apenas

R$197,00

ou em até 12x de R$19,19

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